27 IDEIAS PARA OS AÇORES

1. Prosseguir com políticas de mobilidade interilhas, aérea e marítima, para residentes a preços reduzidos, como a Tarifa Açores, e estudar o seu alargamento aos emigrantes.

2. Manter a redução dos impostos e explorar a ampliação do diferencial fiscal.

3. Generalizar o Programa “Novos Idosos” a todos os Concelhos dos Açores, atualizar e aumentaro Complemento Regional de Pensão (o chamado “cheque pequenino”) e o COMPAMID (aquisição de medicamentos).

4. Operacionalizar o Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC).

5. Implementar a Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (ERIPDA) 2023-2030.

6. Valorizar o papel inovador dos jovens nos Açores, implementar o Pacote “Mais Jovem” e lançar um ambicioso programa de habitação de casas acessíveis.

7. Continuar a estratégia de promoção da igualdade, reforçando o reconhecimento do papel da mulher na sociedade e na economia, combatendo injustificadas discriminações.

8. Alargar o Programa “Nascer Mais” a todos os concelhos dos Açores, construir e aumentar o número de lugares necessários nas creches e manter a gratuitidade.

9. Antecipar a idade de reforma dos Açorianos.

10. Reforçar o sistema científico e tecnológico dos Açores, promovendo a investigação aplicada na agricultura e pescas e outras áreas produtivas e continuar o apoio à Universidade dos Açores, pela sua tripolaridade e atividade científica.

11. Continuar a valorizar carreiras profissionais na Função Pública, tornando-as mais atrativas, especialmente para docentes e educadores, médicos e enfermeiros, e estimular os aumentos salariais e a formação profissional de todos os trabalhadores.

12. Reforçar a promoção da transparência e o combate à corrupção.

13. Garantir que os Açorianos não paguem mais pelas passagens aéreas que o definido no Subsídio Social de Mobilidade (134€ para o continente e 119€ para a Madeira, pagando os estudantes 99€ para o continente e 89€ para a Madeira).

14. Operacionalizar a Entidade Gestora do Doente em Espera, alargar o programa Vale Saúde a outras modalidades ao nível dos cuidados primários de saúde, reduzir as listas de espera e instituir uma Autoridade Regional de Saúde independente.

15. Introduzir a renovação automática da medicação crónica nas farmácias.

16. Manter os apoios aos agricultores sem rateios e continuar a desenvolver um projeto pioneiro e liderante de proteção e valorização do mar dos Açores, aumentando o rendimento dos nossos pescadores.

17. Prosseguir um desenvolvimento sustentável e uma governação de diálogo e concertação social constantes.

18. Avaliar a implementação do “Preço Açores” – ajuda às famílias através da redução do preço de um cabaz de bens essenciais de produção Açoriana.

19. Continuar a diminuir o peso da dívida pública regional em relação ao PIB.

20. Reformular os apoios públicos aos agentes culturais, aumentando a certeza, previsibilidade e o pagamento atempado dos apoios concedidos.

21. Adequar as instalações do Parque Desportivo Regional para a realização de grandes eventos desportivos nacionais e internacionais.

22. Prosseguir com a reforma da Administração Pública, tornando-a mais eficiente, mais célere e digital.

23. Implementar um projeto-piloto, para a semana de 4 dias/teletrabalho, quer para a Administração Pública, quer para o setor privado.

24. Criar condições favoráveis ao investimento privado, promovendo um ambiente de confiança à captação de investimento externo.

25. Tornar os Açores num Hub Atlântico para o Espaço, com o desenvolvimento do “Ecossistema Espacial de Santa Maria” e dos equipamentos existentes nas Flores.

26. Desenvolver um programa de apoio à Comunicação Social dos Açores.

27. Descarbonizar a economia Açoriana, incentivar a produção e utilização de energia de fontes renováveis, abrindo-as a um regime concorrencial.