Participei nas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. O evento destacou o papel dos Açores na promoção de uma economia azul sustentável e na preservação dos oceanos.
Enfatizei a importância estratégica dos Açores na dimensão marítima de Portugal, mencionando os nossos esforços na proteção e desenvolvimento sustentável do mar. Alertei para os desafios ambientais que os oceanos enfrentam, como a poluição e a pesca excessiva, salientando que a destruição dos oceanos impactará negativamente a economia açoriana.
Os Açores desempenham um papel determinante nesta dimensão marítima e atlântica do nosso país
José Manuel Bolieiro
Reforcei o compromisso do Governo dos Açores com a proteção dos recursos marinhos através do Programa Blue Azores e da expansão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas. Critiquei o centralismo presente no Acórdão n.º 484/2022, que declarou inconstitucionais normas da lei do mar, pedindo uma revisão constitucional ou mudança na interpretação judicial para garantir uma gestão conjunta eficiente dos recursos marítimos açorianos.
Portugal na Europa ganha maior valor com os Açores. E a Europa, no mundo, ganha maior valor com os Açores.
José Manuel Bolieiro
A sessão contou com a Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, e incluiu um painel sobre “Os Açores e o Mar”, além da atribuição de condecorações a João Pedro Barreiros, Nuno Sá e Serge Viallelle, todos com o Grau de Comendador da Ordem de Mérito.
